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João Maurício
Tubarão (SC)
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João Maurício
Artigo ·
há 10 anos
O “tráfico” de “nudes” gera dano moral?
Por: João Maurício . O “TRÁFICO” DE “NUDES” GERA DANO MORAL? A resposta para tal indagação depende de uma série de fatores, isso porque a concretude de cada caso é uma incógnita, o que desponta...
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Comentários
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João Maurício
Comentário ·
há 9 anos
O adicional de 25% para o segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa é extensivo para outros tipos de aposentadoria além da aposentadoria por invalidez?
Rafael Morozeski
·
há 9 anos
Penso que o sujeito, independente da forma de como se aposentou, caso necessite do auxílio de terceira pessoa e seja incapaz se manter sozinho, seria justo o pagamento dos 25%.
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João Maurício
Comentário ·
há 9 anos
Qual o perfil de quem é preso em flagrante?
Pedro Magalhães Ganem
·
há 9 anos
Super recomendo seu estudo, meu amigo.
De fato bastante interessante e cativante a simplicidade que lançasse os dados, e exaurisse a conclusão.
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João Maurício
Comentário ·
há 9 anos
Meios de Defesa do Executado no Processo Civil
Leonardo Scherrer
·
há 9 anos
Simples e objetivo!
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Recomendações
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M
Marcos Mota
Comentário ·
há 9 anos
O “tráfico” de “nudes” gera dano moral?
João Maurício
·
há 10 anos
Excelente texto. Para acrescentar, esta disponível rede de apoio a vitimas de pornografia não consensual. Algo interessante que pode ser acessado pelo link: A participação da vitima se resume a conversas em grupo com outros (as) com experiências similares. É importante que tenha algo em comum com as outras pessoas, ou seja, que tenha sido vitima de pornografia não consensual. Mas, por segurança será necessário criar um login e senha.
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Rodrigo Castello
Artigo ·
há 14 anos
Princípio da fragmentariedade no direito penal
Fragmentariedade: O direito penal só deve se ocupar com ofensas realmente graves aos bens jurídicos protegidos. Tem-se, aqui, como variante, a intervenção mínima, que nasce o princípio da...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 9 anos
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora...
O carnaval já passou, eu sei. Mas, como todo ano este assunto volta a tona, resolvi abordá-lo novamente e explicar um pouquinho sobre feriados. Mas e aí? Carnaval é feriado? Sumário Introdução -...
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